Jornada Científica e Tecnológica e Simpósio de Pós-Graduação do IFSULDEMINAS, 9º SIMPÓSIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DO IFSULDEMINAS

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ANÁLISE TEMPORAL DE OUTORGAS DEFERIDAS NO SUL DE MINAS GERAIS EM 2014 E 2019
PRISCILA FERRAZ DE ANDRADE, LILIAN VILELA ANDRADE PINTO

Última alteração: 2020-09-16

Resumo


A outorga é um instrumento que busca o gerenciamento eficiente do recurso hídrico e o seu uso responsável. Objetivou-se produzir uma análise temporal das decisões de deferimento de outorgas emitidas na área de abrangência da SUPRAM Sul de Minas fazendo um comparativo dos anos de 2014 e 2019. Os dados foram obtidos no site da SEMAD. Observou-se o aumento no número de outorgas deferidas em comparação aos anos de 2014 e 2019 e maior demanda de emissões de outorgas para uso de água subterrânea. Os principais modos de uso nos anos avaliados foram captação de água subterrânea por meio de poço tubular já existente, captação em corpos de água (rios, lagoas naturais, etc.), captação em barramento em curso de água, com regularização de vazão (Área máxima inundada menor ou igual 5,00 ha), captação em barramento em curso de água, sem regularização de vazão e dragagem e desassoreamento de curso de água. A UPGRH que mais publicou portarias de outorgas em ambos os anos foram GD3: Entorno do Reservatório de Furnas.


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