A educação básica e profissional de nível técnico no Brasil passou por intensas mudanças legais entre os anos de 2010 e 2012, por meio da aprovação de Pareceres e Resoluções que lhe deram novas orientações.

As modificações introduzidas se baseiam na adoção de um novo paradigma educacional assentado na assunção da pesquisa como princípio pedagógico e do trabalho como princípio educativo, ausentes da legislação anterior. O novo paradigma implica um olhar diferente para o campo educacional.